Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — Instituto Acesso 2024
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qg290410
- Banca
- Instituto Acesso
- Órgão
- Câmara de Manaus - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Designer Gráfico
Entender a legislação sobre direitos autorais é fundamental para designers gráficos, pois seu trabalho envolve a criação de conteúdos protegidos por propriedade intelectual. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) protege obras originais de criação, incluindo o design gráfico. Abaixo, estão cinco afirmativas sobre direitos autorais e propriedade intelectual aplicadas ao design gráfico. Analise cada uma e marque se são verdadeiras (V) ou falsas (F).(__)Os direitos autorais sobre uma obra de design gráfico se aplicam automaticamente ao autor no momento da criação, sem necessidade de registro formal.(__)A utilização de uma obra de design sem autorização do autor é permitida para fins educacionais, desde que o autor seja creditado e a obra não seja modificada.(__)O design de logotipos, mesmo criado para um cliente específico, permanece de propriedade intelectual do designer, que pode revender o mesmo logotipo para outros clientes.(__)A cessão dos direitos patrimoniais de uma obra de design gráfico deve ser formalizada por contrato escrito, especificando o alcance da cessão e seu prazo.(__)Direitos morais permitem ao autor reivindicar autoria e exigir integridade da obra, sendo esses direitos inalienáveis e intransferíveis, mesmo após a venda da obra.A sequência correta é:
- AV, F, F, V, V.
- BV, F, V, V, F.
- CF, V, F, V, F.
- DV, F, V, F, V.
- EF, V, V, F, F.