Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — Instituto Acesso 2024
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- qg290653
- Banca
- Instituto Acesso
- Órgão
- Câmara de Manaus - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Jornalista
Com base na Lei Complementar nº 95 de 1998, para a obtenção de ordem lógica, as disposições normativas precisam:
- ARestringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assunto ou princípio.
- BBuscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto.
- CUsar frases curtas e concisas.
- DEvitar o emprego de expressão ou palavra que confira duplo sentido.
- EConstruir as orações na ordem direta.