Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Instituto Avançar 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg291366
- Banca
- Instituto Avançar
- Órgão
- Prefeitura de Borrazópolis - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Segundo a Lei Nº 10.741/2003, o direito à liberdade compreende, entre outros, um dos seguintes aspectos:
- Aprioridade no recebimento da restituição do imposto de renda.
- Bfaculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
- Cestabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
- Dgarantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.