Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Avançar 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg291398
- Banca
- Instituto Avançar
- Órgão
- Prefeitura de Borrazópolis - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
Os fundamentos legais para a educação básica no Brasil são alcançados por meio de legislações e documentos normativos que fornecem diretrizes e orientações para o sistema educacional. O documento que estabelece as competências e habilidades essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo da educação básica, é a:
- ALei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- BConstituição Federativa do Brasil (CFB).
- CBase Nacional Comum Curricular (BNCC).
- DPolítica de Inclusão Educacional (PIE).