Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg291522
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- AGERSA de Cachoeiro de Itapemirim - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auxiliar de Ouvidoria
Os direitos e garantias fundamentais constituem os princípios jurídicos que asseguram a proteção essencial à dignidade humana e à liberdade individual. Com base nesses conceitos, assinale a afirmativa correta.
- AOs estrangeiros residentes no país fazem jus aos direitos e garantias fundamentais.
- BO direito de propriedade é garantido independentemente de a propriedade cumprir sua função social.
- CO rol de direitos fundamentais previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é taxativo.
- DÉ assegurado a todos o acesso à informação e facultado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.