Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg291525
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- AGERSA de Cachoeiro de Itapemirim - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auxiliar de Ouvidoria
Ao examinar a Constituição Federal do Brasil de 1988, nota-se que o artigo 6º consagra uma série de direitos sociais fundamentais que são garantidos a todos os cidadãos brasileiros. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO indica um direito social previsto taxativamente no dispositivo constitucional supramencionado.
- APrevidência social.
- BErradicação da pobreza.
- CAssistência aos desamparados.
- DProteção à maternidade e à infância.