Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — Instituto Consulplan 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
qg291689
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Os atos potenciais na Administração Pública compreendem os atos a executar que podem vir a afetar o patrimônio, imediata ou indiretamente, por exemplo: direitos e obrigações conveniadas ou contratadas; responsabilidade por valores, títulos e bens de terceiros; garantias e contragarantias recebidas e concedidas, portanto classificados como atos potenciais ativos ou passivos. Os atos potenciais ativos compreendem os atos a executar que podem vir a afetar positivamente o patrimônio, enquanto os atos potenciais passivos compreendem os atos a executar que podem vir a afetar o patrimônio negativamente. Segundo o plano de contas aplicado ao setor público, esses atos deverão estar evidenciados, em qual demonstração contábil?
ABalanço financeiro.
BBalanço patrimonial.
CBalanço orçamentário.
DDemonstração dos fluxos de caixa.
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GabaritoB — Balanço patrimonial.
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Atos Potenciais na Contabilidade Pública
Gabarito: letra B. No setor público, os atos potenciais ativos e passivos (direitos e obrigações contratuais, garantias, etc.) são evidenciados no Balanço Patrimonial, por meio de quadros específicos (Quadro de Atos Potenciais Ativos e Passivos), conforme determina o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). As demais demonstrações elencadas nas alternativas não possuem essa função.
Atos potenciais (PCASP)
1Conceito
Atos a executar
Podem afetar o patrimônio
2Classificação
Ativos (afetam positivamente)
Passivos (afetam negativamente)
3Evidenciação
Balanço Patrimonial
Quadro de Atos Potenciais Ativos
Quadro de Atos Potenciais Passivos
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que transitam para o exercício seguinte. Não se presta a registrar atos potenciais.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que apresenta a posição patrimonial e financeira da entidade em determinada data. No âmbito público, ele inclui, além do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, o Quadro de Atos Potenciais Ativos e o Quadro de Atos Potenciais Passivos, onde são registrados os atos que podem vir a afetar o patrimônio positiva ou negativamente, como garantias concedidas, contratos, convênios, etc.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Balanço Orçamentário demonstra as receitas previstas e realizadas e as despesas fixadas e executadas, confrontando-as. Não abarca atos potenciais extraorçamentários.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Demonstração dos Fluxos de Caixa evidencia as alterações de caixa e equivalentes de caixa, classificando os fluxos em operacionais, de investimento e de financiamento. Não tem finalidade de registrar atos potenciais.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: no PCASP, as contas de “Controle” (1.9 e 2.9) incluem os atos potenciais no ativo e passivo do Balanço Patrimonial. Sempre que a questão falar de “atos a executar que podem afetar o patrimônio”, a demonstração correta é o Balanço Patrimonial.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)