Questão de Ciência Política — Os Elementos do Estado: População x Povo; Território; Finalidade; Nação; Soberania — Instituto Consulplan 2024
Ciência PolíticaOs Elementos do Estado: População x Povo; Território; Finalidade; Nação; Soberania
- Código
- qg291745
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara Municipal de Caratinga - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Legislativo
O resultado das eleições é uma das principais manifestações da soberania popular. É um evento único na democracia, em que o poder do povo transparece no resultado de uma disputa eleitoral para a escolha dos próximos governantes. É essa soberania que os legitima a tomarem a frente do povo, representando-o. Permite-se, por meio da soberania popular, que os mandatos eletivos sejam exercidos de maneira legal, em conformidade com a lei, pelo simples fato de terem sido regularmente preenchidos por pessoas escolhidas pelo povo. Observado o trecho reproduzido, quanto à soberania popular, é correto afirmar que:
- APode ser exercida por qualquer um do povo, que tem direito de se manifestar através do voto.
- BO condenado criminalmente, por sentença que transitou em julgado, perde definitivamente sua soberania.
- CA soberania popular é um poder supremo, que se sobrepõe a qualquer outro, exceto ao Tribunal Superior Eleitoral.
- DNão tem soberania aquele que teve o cancelamento de sua naturalização através de sentença que transitou em julgado.