Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg292197
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador do Processo Legislativo
Adolfo, brasileiro naturalizado, conta com trinta e cinco anos de idade e tem a pretensão de, no próximo pleito eleitoral, se candidatar ao cargo de Senador da República. Em relação ao referido cargo eletivo, assinale a afirmativa correta.
- AO cargo de Senador é privativo de brasileiro nato, para o exercício de um mandato e uma legislatura de oito anos.
- BOs Senadores suplentes não serão diplomados nessa qualidade, mas deverão permanecer à disposição em caso de vacância do cargo do Senador titular.
- CQuanto aos crimes de responsabilidade, compete aos membros do Senado Federal autorizar a abertura de processo de impeachment em face dos Ministros de Estado.
- DA candidatura para o Senado deve se dar com o registro completo da chapa, ou seja, com o registro de um titular e dois suplentes, não sendo possível o registro da candidatura de forma isolada.