Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Instituto Consulplan 2024

A contribuição de melhoria é um tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e tem como limite global para a sua cobrança a despesa realizada em obra pública. A respeito dessa espécie tributária, analise as afirmativas a seguir.I. A contribuição de melhoria é um tributo dotado de caráter sinalagmático. II. Seu fato gerador é a valorização imobiliária. III. O pagamento do tributo deve ser feito após a obra ter sido concluída. IV. Seu princípio justificador é a retribuição ou remuneração de serviço público. Está correto o que se afirma apenas em

1. AI e II.
2. BI e III.
3. CI e IV.
4. DII e III.