Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qg292336
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
No tocante aos direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito aos direitos políticos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O direito de sufrágio compreende ao direito de alistabilidade e o direito de elegibilidade.( ) A convocação de plebiscito e a autorização de referendo são competências do Congresso Nacional que se externalizam por meio de decreto legislativo.( ) Quanto ao sistema eleitoral aplicado à eleição dos cargos de vereador de Município, o ordenamento brasileiro adotou o proporcional de lista aberta e uninominal.( ) Para a criação de novos Estados e Municípios é necessária a convocação de plebiscito pelo Congresso Nacional.A sequência está correta em
- AV, V, V, F.
- BF, F, F, V.
- CF, V, V, F.
- DV, F, F, V.