Questão de Redação Oficial — Fundamentos da Elaboração Normativa — Instituto Consulplan 2024
Redação OficialFundamentos da Elaboração Normativa
- Código
- qg292445
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Redator
Conforme Carlos Cossio, “a norma jurídica completa (...) tem dois membros”. São eles: a conceituação da prestação e a conceituação da sanção. A estes dois conceitos dão-se, respectivamente, os nomes de:
- APena e lex legum.
- BLex legum e pena.
- CPerinorma e endonorma.
- DEndonorma e perinorma.