Questão de Direito Civil — Tutela e Curatela — Instituto Consulplan 2024
Direito CivilTutela e Curatela
- Código
- qg292761
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Cotia - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
João, psicólogo, desenvolveu grave dependência alcoólica ao longo dos anos, sendo diagnosticado como ébrio habitual. Sua esposa, Carla, preocupada com a condição de João e com a administração do patrimônio da família, busca orientação jurídica sobre a curatela. Ela informa que os pais de João estão vivos. Informa ainda que ela e João juntos tiveram dois filhos que são menores de idade e que não estão separados de fato. Considerando as normas do Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta a respeito da possibilidade de curatela.
- ACaso João seja interditado, a curatela terá caráter exclusivamente patrimonial, não abrangendo a proteção de sua pessoa e de suas decisões pessoais.
- BMesmo que João seja interditado, ele poderá continuar a realizar atos da vida civil, exceto os que envolvem a gestão de seu patrimônio, como alienar ou hipotecar bens.
- CA autoridade do curador, ao ser nomeado, abrangerá tanto a pessoa quanto os bens dos filhos menores de João, até que eles atinjam a maioridade ou sejam emancipados.
- DEm caso de interdição de João, a preferência na curatela é dos pais dele, sendo possível que a esposa assuma o papel de curadora apenas se os pais não aceitarem o encargo.
- EPara que Carla obtenha a curatela de João, será necessário comprovar a prodigalidade do marido, uma vez que o simples diagnóstico de ébrio habitual não basta para a interdição.