Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — Instituto Consulplan 2024
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- qg292762
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Cotia - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Quatro amigos, Ricardo, Clara, Eduardo e Fernanda decidem se unir para criar uma entidade que tenha como objetivo desenvolver atividades culturais e artísticas em uma comunidade carente na cidade de Cotia. Todos concordam que desejam participar ativamente da gestão e das atividades realizadas pela entidade, além de garantirem que não haverá distribuição de lucros entre os membros. Eles também pretendem captar recursos por meio de eventos e doações para financiar os projetos da entidade. Diante dessas informações, qual a orientação jurídica mais adequada para a criação dessa entidade?
- AConstituir uma fundação, pois é a modalidade que permite melhor captação de recursos e garante o controle exclusivo dos fundadores sobre a administração e os projetos.
- BConstituir uma fundação, pois essa forma jurídica garante a flexibilidade de captar recursos e permite aos amigos participarem diretamente da administração, com total liberdade.
- CConstituir uma associação, mas informar que ela não pode captar recursos por meio de atividades remuneradas, apenas por doações ou subvenções públicas, dada sua natureza sem fins lucrativos.
- DConstituir uma sociedade empresária, pois ela permite a captação de recursos de diferentes fontes e possibilita aos amigos atuarem na administração, com flexibilidade para direcionar os lucros entre os fundadores.
- EConstituir uma associação, que permitirá aos amigos atuar diretamente na gestão e no desenvolvimento das atividades, sem fins lucrativos, podendo captar recursos de diversas fontes, desde que sejam aplicados na manutenção dos objetivos sociais.