Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — Instituto Consulplan 2024
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qg292763
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Cotia - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Jean-Claude, cidadão italiano, residia na Itália, onde viveu pelos últimos treze anos e constituiu família com uma cidadã suíça. Seus dois filhos, apesar de residirem na Itália, nasceram na França, país onde a família de sua esposa residia. Jean-Claude faleceu em 2023; ele não possui outros herdeiros. Entre os bens deixados, Jean-Claude possuía um imóvel no Brasil, adquirido durante sua juventude. Considerando o falecimento de Jean-Claude e o direito sucessório, a lei aplicável à sucessão do imóvel localizado no Brasil será a lei:
- ASuíça.
- BItaliana.
- CFrancesa.
- DBrasileira.
- EJaponesa.