Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qg292786
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Cotia - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Juan é brasileiro naturalizado e está concorrendo a uma vaga para o exercício de cargo político que desempenha a representatividade dos interesses do povo a nível federal e cuja eleição se dá pelo sistema proporcional. Considerando as pretensões políticas de Juan, é correto afirmar que ele é candidato ao cargo de:
- ADeputado Federal, mas não poderá ser eleito por não ser brasileiro nato.
- BSenador, que pode ser ocupado tanto por brasileiro nato como por brasileiro naturalizado.
- CSenador e, como requisito de elegibilidade, deverá contar com, pelo menos, 35 anos de idade.
- DDeputado Federal e, como requisito de elegibilidade, deverá contar com, pelo menos, 21 anos de idade.
- EPresidente da República e, como requisito de elegibilidade, deverá contar com, pelo menos, 35 anos de idade.