Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg292788
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Cotia - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Determinado Estado soberano decidiu adotar um novo texto constitucional, com normas compiladas em um único documento. Definiu-se que o seu texto poderá ser alterado pelo procedimento legislativo comum, à exceção dos dispositivos que estabelecem direitos e garantias fundamentais, que só poderão ser alterados por processo legislativo específico. Além disso, está permeada de normas programáticas que estipulam metas a serem alcançadas pelo Estado para a garantia do bem comum. Essa Constituição pode ser classificada como:
- AMaterial, flexível e garantia.
- BFormal, flexível e semântica.
- CEscrita, semirrígida e dirigente.
- DFormal, semirrígida e normativa.
- EAnalítica, rígida e principiológica.