Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qg292815
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Itajubá - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador Público
A soberania popular e a participação no processo eleitoral são princípios insculpidos na Constituição da República de 1988. A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.
- AO plebiscito e referendo são exemplos de participação direta no processo eleitoral.
- BA soberania popular será exercida de forma indireta pelo sufrágio censitário e pelo voto direto e secreto.
- CNão podem alistar-se como eleitores os naturalizados e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
- DSão condições de elegibilidade para o cargo de Vereador, dentre outras, o alistamento eleitoral e possuir vinte e um anos de idade.