Questão de Saúde Pública — Organização e Funcionamento do SUS — Instituto Consulplan 2024
Saúde PúblicaOrganização e Funcionamento do SUS
- Código
- qg293287
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Poços de Caldas - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo Consultor - Graduação em Curso da Área de Saúde
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais, para tratar de matérias referentes à saúde, declarados utilidade pública e relevante função social. De acordo com as disposições em vigência da Lei nº 8.080/1990, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, tais Conselhos receberão recursos do orçamento
- Ageral da União, por meio das Conferências em Saúde.
- Bgeral da União, por meio do Fundo Nacional de Saúde.
- Cestadual e municipal, por meio dos Conselhos de Saúde.
- Destadual e municipal, por meio dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.