Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Gonçalo (Rio de Janeiro) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Gonçalo (Rio de Janeiro)
- Código
- qg293642
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- FUNASG - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Apoio Técnico
Sobre a criação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo (FUNASG), nos termos da Lei nº 375/2011, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AOs cargos de Presidente e Vice-Presidente da Fundação são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo.
- BA FUNASG é pessoa jurídica de direito público, vinculada à Secretaria Municipal de Seguridade Social – SMSS, sendo instituída por prazo indeterminado.
- CA FUNASG possui patrimônio e receita próprios, bem como gestão administrativa e financeira descentralizada. Dessa forma, seus servidores serão regidos por Estatuto próprio, instituído pela Fundação.
- DA Fundação poderá contar com a colaboração de pessoal técnico-administrativo, mediante cessão da Administração Municipal Direta e Indireta para preencher até setenta por cento dos seus cargos de provimento efetivo.