Questão de Direito Tributário — ICMS — Instituto Consulplan 2024
Direito TributárioICMS
- Código
- qg294355
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- PRODABEL - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia
A empresa XPTO oferece uma mercadoria aos seus clientes pelo valor de R$ 1.000,00, caso o próprio cliente se responsabilize pela retirada na loja. Alternativamente, cobra R$ 1.200,00, pelo mesmo produto, se o cliente optar por receber a mercadoria em casa e contratar serviço de instalação e montagem pela própria XPTO. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
- AEm qualquer cenário, o ICMS incidirá sobre a integralidade do valor da operação, inclusive o frete e o serviço de instalação e montagem.
- BNa venda por R$ 1.200,00 o ISS incidirá sobre o valor do frete, por se tratar de transporte dentro do próprio município, e sobre o valor da instalação e montagem.
- CEm ambos os casos, o ICMS incidirá sobre R$ 1.200,00 pois a não cobrança do frete e do serviço de instalação e montagem será considerado um “desconto condicionado”, já que exige a retirada da mercadoria no estabelecimento pelo cliente.
- DNa venda por R$ 1.200,00 apenas a parcela do frete deve integrar a base de cálculo do ICMS, devendo ser segregado o serviço de instalação e montagem, emitindo-se nota fiscal de serviço e recolhendo-se o respectivo montante do ISS com relação a essa parcela.