Questão de Arquitetura — Urbanismo — Instituto Consulplan 2024
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qg295034
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Cacoal - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Nos termos da lei, as regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas deverão contar com plano de desenvolvimento urbano integrado. Esse plano deve considerar o conjunto de Municípios que compõem a unidade territorial urbana e abranger áreas urbanas e rurais. Com base no exposto, é correto afirmar que a elaboração de um plano de desenvolvimento urbano integrado contemplará:
- AAs diretrizes quanto à articulação intersetorial das políticas públicas afetas à unidade territorial urbana.
- BO compartilhamento de responsabilidades e de gestão para a promoção do desenvolvimento urbano integrado.
- COs meios de controle social da organização, do planejamento e da execução de funções públicas de interesse comum.
- DCompensação por serviços ambientais ou outros serviços prestados pelo Município à unidade territorial urbana, na forma da lei e dos acordos firmados no âmbito da estrutura de governança interfederativa.