Questão de Arquitetura — Mobilidade — Instituto Consulplan 2024
ArquiteturaMobilidade
- Código
- qg295037
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Cacoal - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Para plena execução de um projeto de readequação de sistema viário urbano em Cacoal, será necessária uma área adicional no sentido de comportar as modificações propostas. Para tanto, será utilizado o instrumento urbanístico denominado direito de preempção. Após levantamento de possíveis lotes e glebas na área de intervenção projetual, é correto afirmar que:
- AA gleba deverá estar localizada em área de especial interesse.
- BSerá nula a aquisição, caso haja manifestação de interesse por terceiros.
- CO lote a ser adquirido terá área mínima de trezentos metros quadrados.
- DO Poder Executivo Municipal adquirirá o imóvel pelo seu valor de mercado.