Questão de Legislação Municipal — Lei nº 2.735 de 2010 - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração no Município de Cacoal (Rondônia) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLei nº 2.735 de 2010 - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração no Município de Cacoal (Rondônia)
- Código
- qg295711
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Cacoal - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
João, funcionário público da Prefeitura Municipal de Cacoal, teve o motivo de sua aposentadoria declarado insubsistente. Assim, retornou à atividade do serviço público. Tal retorno, conforme a Lei nº 2.735 PMC/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, caracteriza:
- AReversão.
- BRecondução.
- CReadaptação.
- DReintegração.