Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qg295716
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Cacoal - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Augusto participou de pleito eleitoral municipal, concorrendo ao cargo de Prefeito do Município Y, que possui duzentos mil eleitores. Em respeito aos requisitos constitucionais para elegibilidade, Augusto se filiou ao partido ABC. Sendo eleito e, após um ano de exercício no cargo político, Augusto se filiou ao partido DEF. Considerando o fato narrado, é correto afirmar que Augusto foi eleito pelo sistema
- Aproporcional simples; a filiação a novo partido político configura infidelidade partidária.
- Bmajoritário simples; a filiação a novo partido político não acarreta na perda do mandato.
- Cmajoritário absoluto; a filiação a novo partido político não acarreta na perda do mandato.
- Dproporcional de lista fechada; a filiação a novo partido político não configura infidelidade partidária.