Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — Instituto Consulplan 2024
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
qg295891
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Interno
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional para servir como ferramenta de padronização de registros e de consolidação nacional das contas públicas. Considerando o exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) No PCASP, não há dependência entre as naturezas de informação. Sendo assim, utiliza-se o método das partidas simples para o reconhecimento contábil dos fatos.( ) As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são representadas, respectivamente, nas classes 4 e 3, pertencentes à natureza de informação patrimonial.( ) Os registros de arrecadação de receita orçamentária são efetuados exclusivamente nas classes 5 e 6, pertencentes à natureza de informação orçamentária.A sequência está correta em
AF, V, V.
BV, F, V.
CF, V, F.
DV, F, F.
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GabaritoC — F, V, F.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
Gabarito: C (F, V, F). O PCASP é estruturado em oito classes que segregam as informações por natureza (patrimonial, orçamentária e de controle). As variações patrimoniais aumentativas (VPA) situam-se na classe 4 e as diminutivas (VPD) na classe 3, ambas da natureza patrimonial – afirmação verdadeira. Já a primeira afirmação erra ao defender independência total entre naturezas e uso de partidas simples, quando o correto é o método das partidas dobradas e a interdependência dos registros. A terceira afirmação também é falsa, pois a arrecadação de receita orçamentária envolve contas patrimoniais (disponibilidades em classe 1 e VPA em classe 4) além das classes 5 e 6.
PCASP
1Naturezas de informação
Patrimonial (classes 1 a 4)
Classe 1: Ativo
Classe 3: VPD
Classe 4: VPA
Orçamentária (classes 5 e 6)
Classe 5: Receita
Classe 6: Despesa
Controle (classes 7 e 8)
2Método
Partidas dobradas
Interdependência entre naturezas
3Arrecadação de receita
Classe 5 (orçamentária)
Classe 1 (disponibilidades)
Classe 4 (VPA)
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1ª afirmativa — ❌ Falsa
A afirmativa sustenta que não há dependência entre as naturezas de informação e que se utiliza o método das partidas simples. Isso é incorreto. O PCASP adota o método das partidas dobradas, em que cada fato contábil gera débitos e créditos de igual valor. Além disso, um mesmo evento pode impactar mais de uma natureza de informação – por exemplo, o reconhecimento de uma receita orçamentária afeta tanto contas orçamentárias (classe 5) quanto patrimoniais (classe 1 – disponibilidades, e classe 4 – VPA). Portanto, há clara interdependência entre as naturezas. O uso de partidas simples é típico de controles extracontábeis, não do PCASP.
2ª afirmativa — ✅ Verdadeira
As variações patrimoniais são representadas nas classes 3 (Variação Patrimonial Diminutiva – VPD) e 4 (Variação Patrimonial Aumentativa – VPA). Ambas pertencem à natureza de informação patrimonial, que abrange as classes 1 a 4 do PCASP. A afirmação está correta e em conformidade com a estrutura oficial.
3ª afirmativa — ❌ Falsa
A arrecadação de receita orçamentária não é registrada exclusivamente nas classes 5 (Receita Orçamentária) e 6 (Despesa Orçamentária). Na prática, o registro contábil da arrecadação envolve, simultaneamente: o ingresso de recursos em conta bancária (classe 1 – Ativo) e a contrapartida de receita sob o enfoque patrimonial (classe 4 – VPA). As classes 5 e 6 refletem apenas a execução orçamentária, mas o efeito patrimonial é obrigatório. Logo, a exclusividade afirmada é falsa.
Conclusão: São verdadeiras apenas as afirmativas 2, resultando na sequência F – V – F, que corresponde à alternativa C.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar a estrutura do PCASP, lembre-se: classes 1 e 2 (patrimoniais – ativo/passivo), 3 e 4 (patrimoniais – VPD/VPA), 5 e 6 (orçamentárias – receita/despesa), 7 e 8 (controle). Todo registro orçamentário impacta também contas patrimoniais, e o método é sempre partidas dobradas.