Questão de Direito Tributário — Lançamento Tributário — Instituto Consulplan 2024
Direito TributárioLançamento Tributário
- Código
- qg296113
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Fazendário
O Código Tributário Municipal regula as hipóteses de constituição do crédito tributário por meio do lançamento. Considerando as modalidades de lançamento tributário, relacione adequadamente as colunas a seguir.1. Lançamento de ofício.2. Lançamento por declaração.3. Lançamento por homologação.( ) Ocorre quando a legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento do tributo sem prévio exame da autoridade administrativa, e opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a autentica.( ) É efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.( ) É efetuado pela autoridade administrativa de forma direta, independentemente da participação do sujeito passivo.A sequência está correta em
- A3, 1, 2.
- B2, 1, 3.
- C3, 2, 1.
- D1, 2, 3.