Questão de Saúde Pública — Modelo Assistencial e Financiamento do SUS — Instituto Consulplan 2024
Saúde PúblicaModelo Assistencial e Financiamento do SUS
- Código
- qg296162
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Carangola - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde (ACS)
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, para receberem os recursos, os Municípios, Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO:
- AFundo de saúde e plano de saúde.
- BConferência de saúde, com composição paritária.
- CContrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.
- DComissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).