Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg296345
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Divinópolis - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social da Educação
Em um município brasileiro, o Secretário de Educação está tendo diversos problemas em relação ao ensino. Diversos princípios estabelecidos na Lei nº 9.394/1996 – LDB não vêm sendo cumpridos ou desrespeitados. Considerando essa situação, a Secretaria Municipal de Educação pretende desenvolver um projeto para difundir e orientar sobre a importância do cumprimento dos princípios e fins da educação nacional. Considerando os artigos e os princípios estabelecidos pela LDB, qual das seguintes ações NÃO caberia à Secretaria Municipal de Educação implementar?
- AFortalecer a gestão democrática do ensino público, envolvendo a comunidade escolar na tomada de decisões, conforme a legislação.
- BPromover a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, incentivando um ambiente educacional aberto e pluralista.
- CEstabelecer uma parceria entre a rede pública e privada para o desenvolvimento da proposta pedagógica das escolas públicas que privilegie os princípios estabelecidos na lei.
- DImplementar ações para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assegurando que todos os estudantes tenham oportunidades iguais de educação.