Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho — Instituto Consulplan 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoSaúde e Segurança no Ambiente de Trabalho
- Código
- qg296466
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Divinópolis - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
Considerando o envio dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) no eSocial para entidades públicas, como as prefeituras municipais, as afirmativas obedecem ao Manual de Orientação do eSocial, EXCETO:
- AO órgão público que instituiu RPPS, mas que possui servidores obrigatoriamente vinculados ao RGPS, deve realizar os envios de todos os eventos de SST, exceto S-2240.
- BO envio dos eventos de SST não é obrigatório para os estagiários de um órgão público, assim como para seus servidores estatutários que estejam vinculados a um RPPS.
- CO órgão público no qual seus servidores, embora sejam estatutários, encontram-se vinculados ao RGPS, deve realizar os envios de todos os eventos de SST, exceto o evento S-2220.
- DO envio de todas as informações de segurança e saúde no trabalho é obrigatório para o órgão público que contrata pelas regras da CLT (emprego público) e que, consequentemente, possui empregados vinculados ao RGPS.