Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg296912
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Divinópolis - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Estrangeira Moderna
Luca é filho de imigrantes italianos, nascido no estado de Sergipe. Sua família se mudou para Divinópolis, Minas Gerais, em busca de melhores oportunidades. Ele é um aluno do sexto ano do ensino fundamental e, apesar de ser um estudante aplicado em quase todas as matérias, Luca tem uma forte resistência em aprender língua inglesa. A família de Luca valoriza muito a cultura italiana. Em casa, eles falam italiano e celebram tradições culturais e culinárias da Itália. A introdução das aulas de língua inglesa na nova escola se tornou um grande obstáculo. Luca simplesmente se recusa a participar das aulas, alegando que já tinha que lidar com dois idiomas em casa e não via necessidade de aprender um terceiro. De acordo com o disposto na Lei nº 9.394/1996:
- AComo Luca é fluente em duas línguas, ele está dispensado de cursar língua estrangeira, pois a terceira língua é opcional.
- BA escola deve incluir no currículo do ensino fundamental o estudo da língua estrangeira de maior afinidade com a cultura local, permitindo que Luca curse italiano em vez de inglês.
- CNo currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa. Contudo, não há recomendações expressas no referido documento de como deve agir a escola neste caso.
- DSerá incluído na parte diversificada do currículo, obrigatoriamente, a partir do sexto ano, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, fato que possibilita a dispensa da disciplina a Luca.