Questão de Conhecimentos Gerais — Política Nacional — Instituto Consulplan 2024
Conhecimentos GeraisPolítica Nacional
- Código
- qg296948
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Divinópolis - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Música - Violino
Em 5 outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada, e mesmo com alguns pontos ratificados e outros alterados ao longo dos anos, continua a reger em termos gerais a organização social e do estado brasileiro.(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/constituicao-de-1988.htm. Acesso em: junho de 2024.)Para que seja feita alguma mudança na Constituição é preciso:
- AElabor um decreto pelo chefe do executivo.
- BApresentar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL).
- CQue o presidente do Congresso Nacional paute o Projeto de Lei (PL).
- DApresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).