Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg297048
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Divinópolis - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Orientador de Ensino
Pedro vivia com seus avós na zona rural, onde permaneceu até os 10 anos de idade. Durante esse período, sua avó, utilizando suas lembranças e alguns livros antigos, ensinava-lhe diversos temas. Embora tenha recebido essa educação informal em casa e seja alfabetizado, Pedro não possui escolarização formal e recentemente mudou-se para a cidade e irá se matricular na escola mais perto de sua nova casa. A secretária escolar exige a documentação escolar para que possa efetivar a matrícula. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), a criança:
- ADeve ser matriculada em uma classe de educação compensatória até que sua situação seja regularizada.
- BDeve ser submetida a uma avaliação, e suas experiências extraescolares podem ser aproveitadas para inseri-la no ano escolar correspondente ao seu nível de conhecimento.
- CDeve ser automaticamente matriculada no 1º ano do ensino fundamental, independentemente de suas experiências anteriores, pois essa etapa do EF não admite reclassificação.
- DNão tem direito ao aproveitamento de experiências extraescolares e deve iniciar a escolarização formal desde o início do ensino fundamental, pois é necessário um embasamento sólido e uma progressão coerente das aprendizagens.