Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Esmeraldas (Minas Gerais) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Esmeraldas (Minas Gerais)
- Código
- qg297167
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Esmeraldas - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Biblioteca da Educação Básica - ABEB
A acumulação de cargos no Município de Esmeraldas também é tratada na Lei Orgânica do Município. Analise, nos itens a seguir, casos de acumulação de cargos por servidores componentes do quadro de pessoal do município de EsmeraldasI. Amélia, técnica em enfermagem, acumulando outro cargo de técnica em enfermagem no município.II. Bartolomeu, técnico administrativo, acumulando outro cargo técnico no município.III. Cláudio, técnico administrativo, acumulando cargo de professor no município.IV. Débora, professora, acumulando outro cargo de professor no município.Nos termos da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, é possível a acumulação remunerada de cargos públicos, havendo compatibilidade de horários, nos casos indicados nos itens:
- AI, II, III e IV.
- BI e II, apenas.
- CII e III, apenas.
- DI, III e IV, apenas.