Questão de Serviço Social — Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família — Instituto Consulplan 2024
Serviço SocialProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
- Código
- qg297199
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Esmeraldas - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Cuidador
A Vara da Infância e da Juventude desempenha um papel importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, atuando em diversas áreas para garantir seu bem-estar e desenvolvimento integral. Com base nas atribuições da Vara da Infância e da Juventude, assinale a afirmativa correta.
- AÉ responsável por casos de adoção, não tendo competência para atuar em situações de violência ou negligência contra crianças e adolescentes.
- BAtua apenas em casos de adolescentes em conflito com a lei, não sendo responsável por medidas de proteção para crianças em situação de risco.
- CNão tem competência para decidir sobre questões relacionadas à guarda e tutela de crianças e adolescentes, sendo essa atribuição exclusiva das Varas de Família.
- DEntre suas atribuições está a fiscalização de entidades de atendimento, como abrigos e casas de acolhimento, para garantir que as condições oferecidas estejam de acordo com a legislação vigente.