Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Esmeraldas (Minas Gerais) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Esmeraldas (Minas Gerais)
- Código
- qg297209
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Esmeraldas - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Cuidador
Considerando as disposições normativas expressas no Artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, são poderes independentes e harmônicos entre si:
- ALegislativo e Executivo.
- BExecutivo e Disciplinar.
- CLegislativo e de Polícia Ostensiva.
- DVinculado, Autárquico e Bicameral.