Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg297224
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Esmeraldas - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Secretaria da Educação Básica - ASEB
Com a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) se preocupou em estabelecer direitos fundamentais à sociedade, como direitos trabalhistas; trouxe, também, debates quanto ao sistema educacional. São considerados princípios e fins da educação nacional de acordo com a LDB, EXCETO:
- AErradicação do analfabetismo.
- BValorização do profissional da educação escolar
- CPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- DGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.