Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Esmeraldas (Minas Gerais) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Esmeraldas (Minas Gerais)
- Código
- qg297320
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Esmeraldas - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
À luz da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, assinale a afirmativa correta sobre os auxiliares diretos do Prefeito.
- ASão os secretários municipais e os administradores regionais.
- BSão subsidiariamente responsáveis com o Prefeito pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem.
- CEstão entre as condições essenciais para a investidura nos cargos dos auxiliares diretos do prefeito: ter mais de dezoito anos de idade e não possuir parentesco determinante de incompatibilidade.
- DSão sempre nomeados em comissão demissíveis ad nutum, e apresentarão declaração de bens por ocasião da posse e do afastamento do cargo, de não acumulação de cargo, se exigível, e não ocorrência de relação de parentesco consanguíneo ou por afinidade.