Questão de Direito Tributário — ITBI — Instituto Consulplan 2024
Direito TributárioITBI
- Código
- qg297348
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Esmeraldas - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Riobaldo vendeu a Diadorim um imóvel no município de Esmeraldas. O processo de negociação foi longo e, ao final, embora o valor inicialmente pedido pelo vendedor tenha sido de R$ 250.000,00, Diadorim convenceu Riobaldo a vender o imóvel por R$ 200.000,00 em razão da situação econômica à época, bem como de mudanças na região que refletiram uma queda do valor do imóvel. O valor foi declarado ao órgão fazendário municipal para fins de recolhimento do ITBI. O imóvel tem valor venal de R$ 290.000,00, conforme tabela definida pelo próprio Município de Esmeraldas e sob o qual incide há anos o IPTU. O Município, discordando do valor declarado, estabeleceu-o de ofício na média em R$ 245.000,00 entre o valor declarado e o valor venal da tabela municipal. Considerando a situação hipotética, o ordenamento jurídico brasileiro e o entendimento das cortes superiores acerca do tema, assinale o valor que representa a base de cálculo do ITBI.
- AR$ 200.000,00.
- BR$ 245.000,00.
- CR$ 250.000,00.
- DR$ 290.000,00.