Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — Instituto Consulplan 2024
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg297357
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Esmeraldas - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Com base nas normas do Código Civil sobre colação, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AAquele que renunciou a herança ou dela foi excluído deve, não obstante, conferir as doações recebidas para o fim de repor o que exceder o disponível.
- BQuando os netos, representando os seus pais, sucederem aos avós, não serão obrigados a trazer à colação, caso não hajam herdado, o que os pais teriam de conferir.
- CA colação tem por fim igualar, na proporção estabelecida no Código Civil, as legítimas dos descendentes e do cônjuge sobrevivente, obrigando também os donatários que, ao tempo do falecimento do doador, já não possuírem os bens doados.
- DNão virão à colação os gastos ordinários do ascendente com o descendente, enquanto menor, na sua educação, estudos, sustento, vestuário, tratamento nas enfermidades, enxoval, assim como as despesas de casamento, ou as feitas no interesse de sua defesa em processo-crime.