Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qg297367
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Esmeraldas - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Determinada empresa realiza a extração de areia no território do Município de Esmeraldas. De acordo com a Constituição Federal, os referidos recursos minerais são:
- ABens da União, cabendo exclusivamente a ela a participação no resultado de sua exploração.
- BBens da União, cabendo exclusivamente a ela a participação no resultado de sua exploração.
- CBens do Município, mas é assegurada à União e ao Estado a participação no resultado de sua exploração.
- DBens da União, mas é assegurada ao Município e ao Estado a participação no resultado de sua exploração.