Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Iúna (Espírito Santo) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Iúna (Espírito Santo)
- Código
- qg297959
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Iúna - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
A Administração Pública do Município de Iúna está realizando a construção de uma quadra poliesportiva situada na zona rural do município. A obra já se encontra em vias de ser concluída, estando pendentes, por parte da Prefeitura, as providências em relação à iluminação do espaço. Sobre a construção do referido espaço, considerando o que rege a Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que:
- ANão compete ao Município a construção de campos ou quadras poliesportivas em sua área rural.
- BA construção de quadras poliesportivas em quaisquer áreas cabe ao Município; contudo, o mesmo não ocorre com a iluminação delas.
- CA construção e a iluminação de quadras poliesportivas no meio rural cabemao Município, como forma de fomentar práticas desportivas e de lazer na comunidade.
- DO Município deve fomentar a prática desportiva e de lazer, exclusivamente por meio de melhoria e manutenção dos campos de futebol e quadras poliesportivas já existentes.