Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Iúna (Espírito Santo) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Iúna (Espírito Santo)
- Código
- qg298022
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Iúna - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
À luz da Lei Orgânica do Município de Iúna, compete privativamente ao Município:
- APreservar as florestas, a fauna e a flora.
- BProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
- CElaborar as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e o plano plurianual.
- DImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.