Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Jequié (Bahia) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Jequié (Bahia)
- Código
- qg298196
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Jequié - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Instrutor de Judô
Segundo o Art. 146 da Lei Orgânica do Município de Jequié, “o Município incentivará o lazer como forma de promoção e integração social, dentre outras maneiras, mediante”, EXCETO:
- AConstrução e equipagem de parques infantis.
- BConstrução de piscina pública para a prática de natação e lazer da população.
- CReserva de espaços livres, arborizados em forma de parques e jardins, visando à recreação.
- DAdaptação e aproveitamento de logradouros públicos às margens de rios, lagos, colinas, montanhas e outros recursos naturais.