Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg298240
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Jequié - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial para Atuar em Classes Comuns
Em relação ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há informação compatível em:
- AO Estatuto nunca poderá ser aplicado se a pessoa em questão já for maior de dezoito anos.
- BA garantia de prioridade não compreende a formulação e a execução de políticas sociais públicas.
- CDireitos inerentes a crianças e adolescentes indígenas não estão inclusos por terem legislação própria.
- DOs direitos enunciados no Estatuto se aplicam igualmente a crianças e jovens neurotípicas e neuroatípicas.