Questão de Arquitetura — Urbanismo — Instituto Consulplan 2024
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qg298280
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Miracema - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
O direito de superfície é um dos mecanismos previstos por legislação federal em que, na forma estabelecida no contrato, é possível o uso de solo, subsolo ou espaço aéreo de determinado terreno. Sobre este mecanismo, é correto afirmar que:
- AA determinação de tempo de uso é item obrigatório em contrato.
- BÉ facultado ao proprietário conceder o direito de superfície em modo oneroso.
- CEm caso de alienação do terreno, o direito de preferência será do superficiário, somente.
- DO superficiário responderá proporcionalmente pelos encargos e tributos que incidirem sobre a propriedade superficiária.