Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg298690
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Miracema - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996), está disposto no Art. 61 que se consideram profissionais da educação escolar básica os que, nela se encontram em efetivo exercício e sido formados em cursos reconhecidos, EXCETO:
- ATrabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
- BProfissionais com aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.
- CProfessores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
- DTrabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.