Questão de Direito Penal — Crimes contra a paz pública — Instituto Consulplan 2024
Direito PenalCrimes contra a paz pública
- Código
- qg298956
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo - III - Edital nº 1
Conselho Nacional dos Direitos Humanos fará visita a SC para investigar aumento de células nazistasItinerário da missão ainda está em formulação, mas inclui visitas confirmadas à capital Florianópolis e a Blumenau, no Vale do Itajaí. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizará uma missão em Santa Catarina no próximo mês de abril de 2024, com o objetivo de investigar o aumento de grupos neonazistas. O itinerário ainda está em formulação, mas inclui visitas confirmadas à capital Florianópolis e a Blumenau, no Vale do Itajaí.(Disponível em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/ Em: março de 2024.)No Brasil, em relação à apologia ao Nazismo:
- AEm nome da liberdade de expressão, não há ainda menção em lei sobre esse tipo de ação.
- BExiste lei contra racismo e há punição específica para o uso de símbolos ligados ao nazismo.
- CÉ vista com maus olhos, embora não seja condenada nos meios legais, acadêmicos ou jurídicos.
- DAs incidências desse tipo de ação são tão ínfimas que ainda não suscitaram necessidade de amparo legal.