Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Nova Iguaçu (Rio de Janeiro) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Nova Iguaçu (Rio de Janeiro)
- Código
- qg299098
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Serviços de Secretaria III
A Lei Municipal nº 3.526, de 19 de setembro de 2003, dispõe que pessoal do magistério compreende o conjunto de funcionários lotados nas unidades escolares e nos demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. Considerando a referida Lei, o professor responsável pelas diretrizes, orientação e controle do funcionamento da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, exerce a função de:
- ADireção.
- BRegência.
- CSupervisor escolar.
- DAdministração escolar.