Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg299149
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Estimulador Materno Infantil III
A Lei nº 9.394/1996 dispõe, em seu Art. 2º, que “a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana; tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Trata-se de um princípio para a educação nacional estabelecido na normativa citada:
- ATendências pedagógicas históricas para a educação nacional.
- BUniformização de ideias para que haja a igualdade de ensino em todo o território nacional.
- CMaior importância à educação privada confessional de ensino com recursos para as escolas.
- DLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.